Aborto

Aborto é um dos temas mais discutidos atualmente, pela ala conservadora e pela liberal. Divide opniões até dentro dos grupos religiosos, um exemplo disso é o movimento Católicas Pela Legalização do Aborto. O Brasil ainda é um dos países que punem o aborto materno, a contra mão de outros países pelo mundo. No Brasil o aborto só é permitido em caso de estupro ou má formação fetal e em suma maioria não é realizado mesmo com o amparo da lei. 

Segundo pesquisa, 88% dos abortos são realizados em nações em desenvolvimento, onde 49% dos procedimentos são feitos de forma insegura. A questão do aborto não é moral e sim de saúde publica. Não é porque algo é proibido por lei que esse algo não seja feito.

Na América Latina 97% das mulheres vivem sob regras que proíbem ou restringem sensivelmente o aborto. El Salvador, é onde a legislação antiaborto é uma das mais estritas do mundo, um exemplo desse fato é algo que ocorreu com duas mulheres que cumpriram pelo menos dez anos na prisão por terem sofrido abortos espontâneos. Ambas haviam sido condenadas a 30 anos de reclusão. 

Um aborto espontâneo é quando ocorre a interrupção involuntária de uma gestação antes da 20ª semana. Geralmente ocorrem devido a problemas no desenvolvimento do feto ou dificuldades hormonais ou de fertilidade. 

O aborto é totalmente proibido na maioria dos países da África, Oriente Médio e Sudeste Asiático. No continente africano, 93% das mulheres em idade reprodutiva vivem em países com leis restritivas.

Como o aborto é amplamente legal nos dois países mais populosos da região, a China e a Índia, a maioria das mulheres na Ásia vive sob as leis liberais de aborto. No Sudeste Asiático a maioria das nações exibem legislações mais restritivas, com exceção de Singapura, onde o aborto é totalmente legalizado (nesse país, com uma das legislações mais flexíveis do mundo, 24 semanas/Aproximadamente 6 meses).

No Oriente Médio, se destacam as legislações de países de maioria muçulmana, mas que são ligeiramente mais flexíveis do que a de nações ocidentais, como o Brasil. É o caso da Arábia Saudita, onde apesar do aborto ser proibido, pode ser realizado para preservar a saúde física e mental da mulher, mas com restrições, é necessário que a mulher receba a aprovação de três médicos especialista e de seu marido para fazer o procedimento legalmente.  

Onde o aborto não é crime: 

• América do Sul: Uruguai, Guiana, e no final de 2020 a Argentina entrou para a Lista

• América Central: Cuba e Porto Rico 

• América do Norte: Canadá e EUA 

• Europa: Bósnia e Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Portugal, Turquia, Albânia, Áustria, Bulgária, Dinamarca, Eslováquia, Estônia, Grécia, Islândia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Moldávia, Montenegro, Noruega, República Tcheca, Rússia, Suíça, Ucrânia, Russia, Italia, Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Kosovo, Romênia, Suécia, Hungria, Reino Unido, Holanda e Bielorussia.

A Rússia foi a pioneira tanto na Europa quanto no mundo: em 1920, dois anos antes da formação da URSS, o país descriminalizou o aborto. Sua proibição voltou a vigorar em 1936, mas em 1954 voltou a vigorar a lei de 1920 que permite o aborto.

Na Holanda é permitido abortar até a 24ª semana de gestação e na Bielorussia até a 28ª semana.

 

Na Inglaterra ( País do Reino Unido), não há a necessidade de ser residente para ter direito a aborto legal.

• África: África do Sul, Cabo Verde, Moçambique e Tunísia 

• Ásia: Armênia, Azerbaijão, Bahrein, Cazaquistão, Geórgia, Mongólia, Nepal, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão, Uzbequistão, Vietnã, Camboja, Singapura, Coreia do Sul (Mudou a lei hoje, dia 1/1/21), Coreia do Norte e China. 

Assim como no Canadá, o aborto na China e na Coreia do Norte não tem restrições de semanas de gestação ou de motivos. As mulheres podem realizá-lo no serviço público de saúde quando desejarem. 

• Oceania: Austrália.

A questão do aborto não é sobre ideologia, é sobre saúde publica e direito das mulheres sobre o próprio corpo. Por mais que seja ilegal em alguns países, o aborto ainda ocorre e na clandestinidade, onde ocorre riscos para as mulheres. 

https://www.msf.org.br/noticias/consequencias-do-aborto-inseguro

No Brasil morre uma mulher a cada 2 dias por aborto inseguro, segundo o Ministério da Saúde, ocorre cerca de 1 milhão de abortos induzidos ilegalmente por ano e ocorrem cerca de 250 mil hospitalizações decorrentes de abortos mal sucedidos ou mal feitos. Já na América Latina 90% das mulheres que recorrem ao aborto, recorrem ao aborto ilegal. 

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/14/internacional/1529002780_075313.html

SUS fez 80,9 mil procedimentos após abortos malsucedidos e 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei no 1º semestre de 2020 

As Maiores Vitimas do Aborto no Brasil:

As maiores vítimas do aborto no Brasil são negras, menores de 14 anos e moradoras da periferia, elas são as que mais morrem após interrupções da gravidez realizadas de forma insegura no país.

 "O que mata não é o aborto, é a clandestinidade", diz especialista.

Quando se fala em vítimas do aborto, o cenário é muito mais grave para mulheres dos chamados Grupos Vulneráveis, por causa da ilegalidade da interrupção voluntária da gravidez no país, aquelas de segmentos periféricos (negras, indígenas e moradoras de regiões distantes dos grandes centros, além de adolescentes menores de 14 anos) acabam sendo as que mais morrem devido a complicações de procedimentos. 

Existe um perfil catalogado de mulheres em maior risco de óbito por aborto clandestino: as de cor preta e/ou as indígenas, de baixa escolaridade, com menos de 14 e mais de 40 anos, vivendo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e sem companheiro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 55 milhões de abortos ocorreram no mundo, entre 2010 e 2014, e 45% destes foram inseguros. No Brasil, dados sobre aborto e suas complicações são incompletos.

Há a táticas usadas para mascarar o assunto do aborto, como a Abstinência sexual que orbita o mesmo universo que o aborto.

Os países onde aborto é criminalizado são acompanhados de restrição de acesso à informação, de acesso a métodos de política de saúde eficazes. Precisa-se pautar a saúde sexual e reprodutiva como uma questão que a ciência sabe responder, sem ligar a religião ou crença, o discurso de abstinência, sem nenhuma evidência científica, só potencializa e precariza ainda mais os dados, gerando uma falsa segurança a respeito dos assuntos em quentão, tendo assim, as mulheres muito jovens em maior risco de morte e de gravidez não planejada.

Abre novamente a pauta de um novo momento de polarização e opressão contra a mulher, no qual se nega o direito de escolha delas sobre o próprio corpo. 

O assunto é utilizado como uma forma de estigma social para mulheres na sociedade machista ainda presente atualmente, também como uma forma de controle patriarcal sobre o corpo feminino já que na maioria das vezes quem está discutindo sobre o assunto nos tribunais superiores são homens. Esses homens não tem direito de falar ou decidir sobre futuro de mulheres, muito menos sobre o corpo delas, mas mesmo assim tomam esse direito se utilizando de discursos religiosos e negacionistas ainda existentes. Um exemplo disso é o próprio presidente do Brasil. 

Outra pessoa em situação de poder que utiliza de discursos discriminatórios e religiosos é a Ministra Damares. Em lei o estado tem que ser laico, o que não ocorre na prática, um exemplo disso é a bancada Evangélica que não deveria existir. Esses utilizam de situação de poder para vetar projetos e conquistas, uma delas é o direito ao aborto no país.

Só em 2020, de janeiro a junho, o Brasil registrou 642 internações por aborto de meninas de 10 a 14 anos. É quase a mesma quantidade de meninas da mesma idade internadas com asma (714). O Brasil registra 6 abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos estupradas (dados da BBC News Brasil e Sistema de Informações Hospitalares do SUS).

Outros motivos para a legalização do aborto:

Existe um movimento Pró-Vida, uma coisa bem interessante sobre o movimento é que na verdade ele é apenas Pró-Nascimento, após o nascimento, simplesmente viram as costas para a VIDA dessa criança que acabou de nascer e na maioria das vezes a mesma se encontra sem situação de risco. 

• Aborto é questão de saúde pública, não de crenças. O Estado laico deve promover políticas públicas e não valores religiosos.

• O aborto é também uma questão de direitos sexuais e reprodutivos. Todas as pessoas têm o direito de decidir sobre seu corpo, sua liberdade e seu futuro. A criminalização da prática é a mutilação da cidadania, ao negar o direito das mulheres ao seu próprio corpo.

• Abortar não é um método contraceptivo. É a opção quando a prevenção falha. A proposta da legalização do aborto deve vir acompanhada de uma política integral que inclua a educação sexual para que se tenha conhecimento dos métodos contraceptivos acessíveis para não engravidar e aborto legal para não morrer.

• A penalização do aborto nega o direito de pessoas gestantes à saúde, à vida, à integridade pessoal e à igualdade, além de englobar abortos espontâneos como crime. A criminalização inibe que essas pessoas procurem ajuda médica para abortar ou tratar complicações após abortos induzidos ou espontâneos. A legalização é a possibilidade de concretizar o direito à saúde em todos os momentos, sem barreiras de acesso morais ou legais.

• Não estamos discutindo ‘Aborto Sim’ ou ‘Aborto Não’, mas ‘Aborto Legal’ ou ‘Aborto Clandestino’. O aborto acontece, sendo legal ou não, a discussão não é sobre abortar ou não abortar. A discussão é em que condições ocorrem os abortos, segundo a resolução dos direitos humanos, todos temos direito a saúde segura e de qualidade.

• A criminalização do aborto é também uma questão de desigualdade social e racial, porque AS RICAS ABORTAM, AS POBRES MORREM. As que morre são aquelas que não têm acesso à informação e às condições para uma interrupção segura da gravidez. No Brasil, as mulheres negras, pobres e indígenas têm 2,5x  mais chances de morrer durante um aborto do que mulheres as caucasianas e ricas.

• Não é perigoso abortar legalmente, mas sim abortar clandestinamente. O aborto como procedimento médico, assistido adequadamente, não apresenta risco algum à saúde, pode inclusive ser a porta de acesso à informação para evitar um próximo episódio. Já os abortos clandestinos geram inúmeros riscos a saúde, riscos médicos, físicos e psicológicos. 

• A legalização do aborto NÃO aumenta o número de pessoas que abortam, em alguns casos há registro de diminuição e também DIMINUI as taxas de mortalidade materna. Em países europeus onde a prática é legal, o número de abortos diminuiu ao longo dos últimos 20 anos e a mortalidade materna deixou de ser um problema de primeira ordem da saúde pública. No Uruguai, a taxa de mortes vinculadas ao aborto é a mais baixa da América Latina.

• A criminalização do aborto é uma estratégia patriarcal do Estado de legitimar uma maternidade imposta, ela impede que a pessoa gestante tome a decisão sobre seu próprio corpo de acordo com sua crença, história e desejo. É uma imposição baseada na religião e no dogmatismo patriarcal que subjuga as mulheres na sociedade e viola seus direitos.

O aborto já é uma realidade no mundo todo e sua criminalização afeta e penaliza mulheres em situação de vulnerabilidade, marginalizando e expondo elas a risco de vida. 

Já ouvi o discurso "Mas é só dar para adoção". O processo de adoção do Brasil é lento, um dos piores do mundo e também não há adoção guiada/direta como nos Estados Unidos. Além disso orfanatos não são como em Chiquititas ( Não assisti, mas fiquei sabendo), em orfanatos crianças sofrem de todo tipo de abuso e traumas.